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Condições de Venda

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

INFORMAÇÃO LEGAL
Edna Carlos Pereira Júdice - Sonho Encantado Festas
Morada: Travessa da Cova, n.º 40 - 1º Dir. Trás - Bloco B, 4900-227 Meadela - Viana do Castelo
Nr de contribuinte: 235 357 944
Telefone: +351 967 747 016
Email: geral@sonhoencantado.pt

A utilização e as vendas promovidas na loja online são reguladas pelos seguintes termos e condições. Ao proceder a uma encomenda o utilizador:

• Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
• Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
• Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
• Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.

AVISO LEGAL
Publicamos informação de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores, e atualizamos essa informação permanentemente. 
Contudo, declinamos qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.

Reservamo-nos no direito de fazer correções e alterações no site sem aviso prévio.
Não garantimos que toda a informação publicada no seu site esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal.
O site está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar vírus ou outros programas maliciosos. 
Contudo, declinamos qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do site, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.

DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS
Todos os artigos apresentados no site são descritos da forma mais rigorosa possível. 
Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar-nos através dos nossos contactos.
Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do site poderão diferir das cores reais. 
Não poderemos ser considerada responsável por tais diferenças.

INDISPONIBILIDADE DE STOCK
Reservamo-nos no direito de informar o utilizador, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. 
Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extrato de conta do cartão do utilizador. O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.

PREÇOS
Todos os preços são apresentados em EUR €
A taxa de câmbio utilizada pela empresa fornecedora do cartão de crédito poderá não ser exatamente a mesma apresentada no momento da compra.
O preço apresentado para cada produto não inclui os custos de transporte do mesmo, mas inclui a taxa de IVA em vigor em Portugal.

ALTERAÇÕES DE PREÇOS
Reservamo-nos no direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio.
Os preços dos produtos serão, durante a realização de uma encomenda e respetiva confirmação, válidos durante todo esse processo específico.

FORMAS DE PAGAMENTO

Após finalizar a encomenda receberá um e-mail da nossa parte onde indica que efectuou uma encomenda.
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente somente após confirmação do pagamento ou boa cobrança de valores.
Permitindo assim escolher as formas de pagamento que segue abaixo.

NUMERÁRIO – Para levantamento das encomendas a combinar

TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA –  BANCO BANKINTER

Edna Carlos Pereira Judice

IBAN: PT50 0269 0331 00203516890 62

BIC/SWIFT   BKBKPTPL   - Contato: (351) 96 774 7016


Para pagamento de outros países poderá ainda enviar através das redes Western Union, sendo necessário os seguintes dados:

Edna Carlos Pereira Júdice
Travessa da Cova, n.40 - 1º Dir. Trás - Bloco B
Meadela
4900- 227    -  Viana do Castelo /  Portugal

Contato: (351)  967 747 016
Whatsapp: (351) 967 747 016
Indicar o n.º da encomenda quando efectuar a transferência.

CARTÕES DE CRÉDITO

Todas as transações são encriptadas e 100% seguras.
Aceitamos os seguintes cartões de crédito e débito:

• Visa;

• MasterCard;

• American Express.

Ao efetuar uma encomenda, o valor da mesma ficará cativo na conta cartão do utilizador a nosso favor.
O pagamento será debitado na conta cartão do utilizador no momento da expedição dos artigos. Todas as transações serão reencaminhadas para um sistema bancário online protegido, fornecido pela PAYPAL, que aceita pagamentos com os cartões Visa, MasterCard e American Express.
Não armazenamos quaisquer números de cartão ou qualquer tipo de informações relacionadas com o ato do pagamento.

PAYPAL
Aceitamos pagamentos através de contas PayPal.

TAX FREE (PAGAMENTOS EXTRA-COMUNITÁRIOS)
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal aplicado a todas as aquisições intracomunitárias.
Para todos os países extracomunitarios da Europa e resto do Mundo, podem ser aplicadas taxas alfandegárias. Estes custos serão da responsabilidade do comprador. Caso estes custos não sejam pagos pelo comprador e a encomenda tenha que nos ser devolvida, o custo da devoluçao será retirado do pagamento efectuado.

CUSTOS DE EXPEDIÇÃO
Os custos com a expedição dos artigos encomendados serão adicionados ao valor da encomenda no processo da conclusão da encomenda.

PORTES DE ENVIO

Opção válida para Portugal Continental

Envio da encomenda será realizado por CTT (Registo Normal) ou CTT Expresso, para a morada indicada. O valor dos portes será calculado automaticamente pelo sistema da loja, no formato CTT (Registo Normal), conforme o peso total dos produtos no carrinho de compras.

Pode optar pelas seguintes formas de envio:

1. Portes de envio gratuitos, para compras superiores a 50 euros – escolhendo esta opção terá que certificar que a compra é igual ou superior a 50 euros, excepto para artigos que tenha a descrição isopor/esferovite.

2. Levantamento nas nossas instalações, sem custos adicionais – escolhendo esta opção terá que certificar atempadamente se a sua encomenda se encontra disponível e agendar um horário para o levantamento. Estamos situados na Rua Nova de Santana, 186 - 4900 - 530  Viana do Castelo, próximo ao Centro Comercial 1º Maio.

3. Custo dos Portes de Envio – escolhendo esta opção o sistema irá calcular automaticamente o custo de envio, mediante o peso dos produtos no carrinho de compras.

4. Pagamento Contra Entrega – no acto de recebimento da encomenda terá que efectuar o pagamento ao Distribuidor, os portes são mais elevados devido à taxa cobrada pelo Distribuidor, pelo que entraremos em contacto para informar o valor total à pagar, devendo escolher a opção Custo dos Portes de Envio e mencionar no campo “comentário” que deseja à cobrança.

Nos pontos 1, 3 e 4, se ninguém estiver presente para recepção da encomenda, o distribuidor deixará um aviso para efectuar o levantamento da mesma no posto de CTT da sua residência.

 
Previsão - Preçário dos Portes de envio:

PORTUGAL CONTINENTAL

CTT (Registo Normal) – referência nos pontos 1 e 3.

Até 0,500kg..................3,05€

De 0,501kg a 2kg..........5,40€

De 2,01kg a 6kg…………….9,90€

De 6,01kg a 10kg………….10,60€

 

CTT (EMS 18)

Até 2kg............6,16€
com cobrança …............ 9,26€

De 2,01kg a 5kg...........8,86€
com cobrança …............ 11.93€

De 5,01kg a 10kg..............11,69€
com cobrança …...................14,76€

De 10,01kg a 15kg..............14,86
com cobrança ….....................17,93€

 

Opção válida para o Estrangeiro

Envio da encomenda será realizado por CTT (Registo Normal) ou CTT Expresso, para a morada indicada.

Devendo escolher a opção do ponto 2 - Levantamento em nossas instalações,  sem custos adicionais – posteriormente entraremos em contacto via email para informar o valor da encomenda que acresce o valor dos portes de envio.

 
Ilhas Açores e Madeira (EMS Ilhas 3-5 dias)

Envios Internacionais (Europa) 4-7 dias
Os custos dos portes de envio serão automaticamente atualizados no momento da conclusão da encomenda.

Os custos de transporte não incluem quaisquer taxas de importação que possam ser cobrados à entrada do país de destino do cliente.

DIREITOS ADUANEIROS E ENCARGOS
Para todas as expedições com destino a países da União Europeia, os preços incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
Direitos Aduaneiros e/ou Impostos para países extracomunitários, não conseguimos prever quais poderão vir a ser esses custos. 
Se as encomendas estiverem sujeitas a quaisquer encargos adicionais, esses serão cobrados diretamente pela alfândega do país de destino. Por favor contacte os seus serviços de alfândega locais para mais informações.

 

PRAZOS DE ENTREGA
Os prazos de entrega poderão ser ligeiramente superiores durante os períodos de festividades, férias e feriados. Salvo estas exceções, os prazos normais das entregas serão:

• Portugal  3 a 5 dias úteis
• Europa    5 a 8 dias úteis
• EUA e Canadá   8 a 10 dias úteis
• Resto do Mundo  8 a 10 dias úteis

INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Todas as encomendas necessitam de uma assinatura, no ato da entrega.
Não pode alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em que as mesmas sejam despachadas.
Os prazos de entrega acima indicados são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos causados por problemas com as autorizações de pagamentos ou com o desalfandegamento no país de destino.

 

EXPEDIÇÕES E RECOLHAS
Durante o processo de registo no nosso site, o utilizador terá de indicar os dados da sua morada pessoal.
As encomendas serão entregues na morada definida como morada do utilizador. Se o utilizador pretender que a encomenda seja enviada para um endereço alternativo, esse endereço deverá ser indicado no momento da conclusão da encomenda.

ENTREGA DE EXPEDIÇÕES BEM SUCEDIDA
Solicita-se ao cliente que, no ato de entrega de todas as expedições, inspecione cuidadosamente a encomenda/embalagem ANTES de assinar o documento da entrega.
Se, por algum motivo, a embalagem parecer adulterada, por favor assine o documento de entrega com reservas, ou recuse a entrega.
Caso aceite a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, por favor, faça de imediato uma reclamação ao Transportador e contacte-nos.
Se, por alguma razão, a encomenda não puder ser entregue na morada fornecida pelo utilizador no ato da compra, existe o risco de a mesma ser-nos devolvida. Esses custos serão deduzidos no reembolso ao utilizador.
Se a encomenda não for entregue com sucesso na morada do utilizador, devido a qualquer falta de cooperação sua (número de telefone errado, endereço errado ou incompleto, inconformidade com regulamentos de importação, etc.), poderá haver o risco de a encomenda ser devolvida a Portugal, quaisquer taxas de importação que possam ser cobradas no momento da reentrada em Portugal, esses custos serão deduzidos a qualquer eventual reembolso.

ENCOMENDAS NÃO-ENTREGUES
Os custos de expedição não serão reembolsados no caso de encomendas não-entregues.
Os custos de devolução de encomendas não-entregues poderão ainda estar sujeitos a encargos adicionais com impostos e custos ou encargos cobrados pelas alfândegas ou outras entidades que, em nenhum dos casos, serão reembolsados por nós.

SEGURO
Asseguramos cada encomenda durante o período de trânsito, até ao momento de entrega ao utilizador. 
Todas as encomendas requerem uma assinatura no ato da entrega, momento em que a responsabilidade transita para o utilizador.
Se o utilizador designar um destinatário que não seja ele mesmo, para efeitos de entrega, então aceita a evidência de uma assinatura como prova de entrega e cumprimento da nossa parte e a correspondente transferência de responsabilidade da mesma forma.

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

Todos os clientes têm o direito à devolução
Em conformidade com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril , o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemenização e sem necessidade de indicar o motivo, prazo que se conta a partir do dia da recepção da encomenda pelo cliente.

Se, por algum motivo, o utilizador não ficar satisfeito com uma encomenda, o artigo poderá ser devolvido durante o prazo de 14 dias, para troca de tamanho ou reembolso.
Todos os custos de transporte serão pagos pelo utilizador.

Para efectuar a devolução é necessário entrar em contacto connosco para informar o n.º da encomenda e o motivo da troca e/ou devolução ou através na Loja Online em “Suportes a Clientes – Devoluções”.

Os produtos a devolver devem estar em perfeitas condições, completos e devidamente acondicionados na embalagem original e sem sinais de utilização efectiva. Os custos dos portes de envio da devolução ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente, salvo se o erro for da responsabilidade da Sonho Encantado.

Ou seja, não é possível a devolução dos portes em caso de erros de encomenda imputáveis ao cliente;

Em caso de erros de encomenda imputáveis a Sonho Encantado, o cliente receberá o artigo correcto sem qualquer custo adicional dentro dos prazos estabelecidos.

Os artigos a devolver/trocar devem ser enviados à Edna Júdice para a seguinte morada: Rua Nova de Santana, 186 - 4900-530, Viana do castelo/Portugal com a indicação do n.º da encomenda e nome do cliente.

Após a recepção dos artigos e devidamente verificado o seu estado de conservação, será emitido o reembolso.

O cliente poderá cancelar a encomenda por email ou contacto via telefone indicando o n.º da encomenda até no período máximo de 24 horas após ter efectuado a mesma.

Se após 48 horas do envio do e-mail da Sonho Encantado a confirmar a disponibilidade dos artigos e sem aviso prévio, não ocorrer o pagamento da encomenda, a Sonho Encantado reserva-se no direito de considerá-la cancelada, sendo os artigos colocados novamente à venda;

Não é possível cancelar uma encomenda após a mesma ter sido expedida;
 

INSTRUÇÕES DE DEVOLUÇÃO
• O utilizador deve enviar-nos um email no prazo de 14 dias, a contar da data de entrega, e indicar o Nº DA ENCOMENDA, CÓDIGO DO PRODUTO e MOTIVO DA DEVOLUÇÃO.
• Quaisquer direitos aduaneiros, impostos ou encargos adicionais que o utilizador possa ter, não serão reembolsados por nós.
• Em caso de devolução do todo ou parte da encomenda, faremos o estorno do valor pago pelo utilizador (excluindo os custos de transporte).


O utilizador poderá optar entre duas formas de compensação:


TROCA
Os artigos poderão ser trocados por outro artigo de valor igual ou superior (caso opte por um artigo de valor superior irá receber um email com a informação para proceder ao pagamento do acréscimo).
Caso se trate de uma troca, não cobramos custos adicionais pela expedição do novo artigo.
Assim que os artigos a trocar sejam rececionados e controlados, o novo artigo será expedido de imediato.
Tal como nas devoluções, todos os Direitos Aduaneiros, impostos ou custos adicionais em que o utilizador possa incorrer não serão reembolsados por nós no caso de troca de artigos.


REEMBOLSO
Os reembolsos serão processados assim que os artigos devolvidos tenham sido controlados e aceites.
No caso de encomendas pagas através de cartão de crédito, o valor reembolsado estará disponível na conta-cartão do cliente no prazo aproximado de 10 dias, ou no extrato de conta-cartão seguinte. O prazo de processamento poderá variar de acordo com a empresa fornecedora do cartão de crédito.
O valor das encomendas pagas através de Paypal será reembolsado para a conta original.
Nos reembolsos para países intracomunitários, será também estornado o valor do IVA.

As devoluções e trocas deverão chegar à nossas instalações até 10 dias após o envio e respeitando as seguintes condições:

• Os artigos deverão ser devolvidos com todas as etiquetas originais, embalagens e outros acessórios enviados juntamente com a encomenda.
• As devoluções deverão ser empacotadas na caixa original.
• No caso de artigos com defeito ou mercadoria incorreta, o utilizador deverá seguir as instruções acima indicadas.
• Não aceitamos a devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução. Tais artigos serão devolvidos ao remetente, para o endereço do envio original, a expensas do utilizador.

DANOS CAUSADOS NO TRANSPORTE/ ARTIGOS COM DEFEITO
A devolução de artigos com defeito apenas será aceite se os artigos já apresentarem o defeito no momento da entrega ao utilizador. 
Fazemos um grande esforço no sentido de verificar cuidadosamente todos os artigos para detetar eventuais defeitos nos artigos, antes de proceder à sua expedição.
Reservamo-nos no direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos defeituosos ou mercadoria erradamente enviada, antes de autorizar a devolução, para efeitos de reembolso dos custos de transporte e Direitos de Importação.
Todos os artigos devolvidos como defeituosos, serão devidamente inspecionados no ato da receção e todos os artigos sujeitos a desgaste considerado normal, não serão considerados como defeituosos.
Os artigos que apresentem defeito serão trocados por artigo idêntico, sujeito a disponibilidade. 
Caso o utilizador não pretenda que lhe seja enviado um artigo de substituição, deverá fazer esse pedido por email.
A devolução de artigos com defeito deverá ser solicitada no prazo de 14 dias após a receção dos mesmos.
Os reembolsos relativos a artigos com defeito terão lugar no prazo de 30 dias após a receção dos artigos devolvidos.
Caso não seja possível fazer a substituição do artigo com defeito, procedemos ao reembolso do valor pago através do meio de pagamento utilizado originalmente, no mesmo montante pago pelo utilizador.

DEVOLUÇÕES E TROCAS DE ARTIGOS COM SALDO
Todas as vendas de artigos com saldo (artigos com redução de preço) são finais. 
Não será possível a devolução ou troca de artigos com saldo, sendo que as condições de devoluções, reembolsos e trocas não se aplicam.

PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais fornecidas ao nosso site serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço aos utilizadores. 

A Sonho Encantado respeita o direito à privacidade de todos os seus clientes e visitantes e reconhece a importância de proteger as informações recolhidas sobre os mesmos. Todas as informações pessoais relativas a clientes ou visitantes que usem a Loja Online Sonho Encantado serão tratadas em concordância com a Lei da Protecção de Dados Pessoais de 26 de Outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A Sonho Encantado recolhe informação sobre os seus visitantes para o seguintes fins:

- Envio de Newsletters
- Participação em campanhas ou sondagens
- Participação em eventos

Garantimos que todas estas informações serão usadas apenas internamente e não serão divulgadas a qualquer outra organização ou empresa.

Quando se registar no nosso site de compras on-line, a Sonho Mágico pedir-lhe-à que indique o seu nome, contato e outras informações, sendo estas, apenas usadas para poder usufruir de todas as capacidades proporcionadas pelo mesmo.

Para ser cliente registado na Sonho Encantado, é necessário um endereço de e-mail válido.

O registo e uso na Loja Online Sonho Encantado pressupõe a aceitação deste Acordo de Privacidade.

A Sonho Encantado online reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte este Acordo com regularidade de forma a estar sempre atualizado.


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Garantimos que não partilhamos nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio dos utilizadores.

Reservamo-nos no direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio.
Mais informações: geral@sonhoencantado.pt

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